Cinco pessoas entraram em contato conosco querendo saber como formar uma ONG como a nossa no município delas. Atendendo aos pedidos, deixamos aqui as etapas essenciais a serem seguidas para criar uma ONG.
Toda ONG é uma associação (sem fins lucrativos ou não). Como tal precisa de alguns detalhes que são importantíssimos.
Vejamos os principais:
- Estatuto,
- Regimento,
- Ata de fundação
- e CNPJ.
A importância dos estatuto é que ele vai dizer qual é a função da ong descrevendo toda função, objetivo e a estrutura da ONG.
O Regimento irá disciplinar o comportamento de todos que participam da ong, bem como a forma de acesso. Isso significa dizer que as pessoas aderem aos interesses da entidade, submetendo-se as suas regras internas
A ata de fundação tambem tem importância porque servirá como registro de nascimento.
O CNPJ é a documentação legal, dando ciência para o "governo" desta existência.
Existem várias etapas, mas com estas quatro, a ONG já passa a existir. É importante ficar atento a estes quatro documentos porque evita uma série de dores de cabeça na atuação e futuro da ONG.
Outro documento importante mas que pode esperar, é o reconhecimento de utilidade pública, que é conseguido com a ajuda dos parlamentares que apresentam nas assembleias a existência da ONG. As secretarias de ação social, meio ambiente entre outras também tem que ter ciência desta ONG. Porém, aconselha-se que a ONG seja criada e depois de um tempo se avalie os demais documentos pois às vezes cria-se muitas expectativas que nem sempre condizem com a realidade.
Os documentos iniciais como a ata e o regimento podem ser pegos por uma outra ONG ( pesquise na Internet) e adaptados para seus objetivos. É importante salientar que todos estes documento precisam ser produzidos por um ADVOGADO obrigatório para poder ter registo em fórum.
Esperamos ter ajudado.
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